Órgãos administrativos do sistema de ensino brasileiro

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE
FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO-FAB
CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

MARCOS VINICIUS SILVA PINHEIRO

PESQUISA DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE ENSINO BRASILEIRO

RIO BRANCO
2015

MARCOS VINICIUS SILVA PINHEIRO

PESQUISA DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE ENSINO BRASILEIRO

Trabalho para atender a disciplina de Estrutura e fundamentos da Educação Básica, em Educação Física Licenciatura, do 4º período da turma A Noturno, da professora Marjorie Scramim Graumam, para obtenção da nota B1.

RIO BRANCO
2015
MEC – Ministério da Educação

O Ministério da Educação, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:
I - política nacional de educação;
II - educação infantil;
III - educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar;
IV - avaliação, informação e pesquisa educacional;
V - pesquisa e extensão universitária;
VI- magistério; e
VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.
O Ministério da Educação foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, a instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios, como saúde, esporte, educação e meio ambiente. Até então, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça. Em 1932, um grupo de intelectuais preocupado em elaborar um programa de política educacional amplo e integrado lança o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores, como Anísio Teixeira. O manifesto propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação e definisse a bandeira de uma escola