PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO CONFORME A LDB/96

FACULDADE SÃO LUIS DE FRANÇA

CURSO DE PEDAGOGIA

PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO CONFORME A LDB/96

Aracaju
2013
DAISYVANI GOMES DE MENEZES
MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ SANTOS
MARIA EDEILDE DOS PASSOS SANTOS
ROSEMEIRE SANTOS OLIVEIRA

PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO CONFORME A LDB/96

Trabalho apresentando a disciplina gestão Educacional II, do curso de Pedagogia da Faculdade são luís de frança.
Orientador: Profº Marcos Batinga

Aracaju
2013
1- INTRODUÇÃO

O trabalho apresentado relata sobre os princípios da organização conforme a LDB/96, tendo o intuito de apresentar como está organizada e estruturada o sistema de educação no Brasil, além de suas responsabilidades de acordo com a atual lei. Por meio desta pesquisa, veremos quais as esferas que regem o sistema de ensino e como cada uma tem uma parcela de responsabilidade, a quem se destinam, quais as carências e quais os pontos a serem desenvolvidos com relação à educação.
Todos têm direito à Educação, e proporcionar o acesso à Educação escolar se constitui em dever da família e do Estado. O Sistema de ensino brasileiro deve oferecer condições necessárias para que o indivíduo, ao ter acesso escolar, usufrua do direito à Educação.
Dessa maneira, cabe ao Estado, entendido como instâncias federal, estadual e/ou municipal o dever de oferecer números suficientes de vagas nas escolas públicas, no nível da Educação básica (Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Educação Especial).
Os princípios mais específicos que norteiam a Educação Brasileira são; igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância; coexistência de instituições públicas e