Ética

ÉTICA NA CIENCIA INTRODUÇÃO Em outubro de 1996, o Conselho Nacional de Saúde emitiu a Rsoulução nº 196/96 que contém diretrizes e normas regulamentadoras para as pesquisas que envolvem seres humanos, de forma direta ou indireta, individual ou coletividade, sejam elas realizadas por quaisquer categorias profissionais, no campo biológico, psíquico, educacional, cultural ou social, incluindo o manejo de informações e materiais. A necessidade da realização de pesquisas no campo da saúde é inegável, pelo seu valor como mecanismo de aquisição de novos conhecimentos pela sociedade. Porém, seu desenvolvimento envolve dilemas éticos, pelos possíveis conflitos entre os interesses dos pesquisadores, da sociedade e dos pesquisados. A pesquisa em saúde tem com fim ultimo o estabelecimento de procedimentos, métodos e produtos para a prevenção de doenças, a recuperação ou a reabilitação da saúde, podendo ser de cunho preventivo, diagnóstico e/ou terapêutico . O numero de pesquisas no campo da saúde cresce vertiginosamente, envolvendo milhares de pessoas que se submetem como sujeitos de pesquisa em seres humanos. Já, estudo realizado pelo governo francês estima que, no ano de 1993, em torno de 400.000 pessoas se prestaram a pesquisas naquele pais. As pesquisas realizadas no campo da saúde são eticamente movidas pelo principio da beneficiencia, objetivando “aumentar o bem-estar do ser humano”. Porém, apesar dos importantes benefícios que traz à humanidade, ainda se faz necessária a existência de orientação ética, verificada pelos históricos abusos realizados pelos pesquisadores, muitos dos quais chocaram a sociedade em tempos não longinguos.
HISTÓRICO
O primeiro documento internacional de repercussão sobre a matéria remonta a 1947. Denominado Código ou Declaração de Nuremberg, foi fruto do julgamento dos médicos nazistas acusados por crimes atrozes contra prisioneiros utilizados em pequisas na Segunda Guerra Mundial. O Tribunal Militar emitiu dez regras para