Área de vivência na construção civil

QUESTIONÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DAS ÁREAS DE VIVÊNCIA DOS CANTEIROS DE OBRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO NO ESTADO DA BAHIA.

O presente trabalho é resultado de um consenso estabelecido no âmbito do Comitê Permanente Regional da Construção Civil do Estado da Bahia (CPR/BA), integrado por representação tripartite (Governo, Sindicato dos Trabalhadores e Sindicato de Empregadores).

O Objetivo deste Questionário é, de forma geral, estimular a prevenção de acidentes em canteiros de obras de construção civil e, de forma específica, ser um instrumento facilitador da identificação das principais condições existentes nas áreas de vivência do referido ambiente de trabalho.

O Questionário contém um painel de itens da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18), que traduzem situações passíveis de intervenção para melhoria, sem prejuízo da validade e total aplicabilidade dos demais itens da citada norma.

HISTÓRICO DO SURGIMENTO DO QUESTIONARIO

No ano de 2003, a DRT/BA pôde desenvolver a ACC (Ação Concentrada em Construção Civil) no escopo do Projeto Local “Ações Fiscais na Indústria da Construção Civil”.

A ACC pôde ser levada a termo através do direcionamento de ações fiscais concentradas e abrangentes no setor, com a atuação de equipes multidisciplinares, envolvendo a fiscalização de atributos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) e de Relações do Trabalho (RT). A efetividade das ações em SST, especificamente, foram viabilizadas através da contundência trazida pela Campanha dos Embargos às situações de grave e iminente risco à saúde e segurança no trabalho, de acordo com o conteúdo legal preconizado pela Norma Regulamentadora 18 ( NR-18 ) da Portaria 3.214/78.

Com a prática constante da ACC pelos Auditores Fiscais do Trabalho, acabou surgindo, por parte dos empregadores do ramo, uma necessidade de conhecer mais profundamente os motivos pelos quais as obras pelas quais eram responsáveis estavam sendo embargadas. O Sindicato dos Empregadores –