O C Digo Negro
O Código Negro foi um decreto originalmente passado pelo rei da França Luís XIV em 1685. O Código Negro definiu as condições escravistas no império colonial Francês, restriu as atividades de negros livres, proibiu o exercício de qualquer outra religião além do catolicismo romano (incluiou uma provisão que todos os escravos deveriam ser batizados na religião Católica Romana), e expulsou todos os judeus fora das das colônias francesas.
O Código Negro também deu aos colonos extremo poder disciplinar sobre os escravos, incluindo legimar punição corporal como um método de manter controle. O código foi descrito por Tyler Stovall como “um dos mais extensos documentos oficiaia sobre raça, escravidão, e liberdade já escritos na Europa.”
Em sua análise de 1787 do significado do Código Negro, Louis Sala-Molins alegou que os dois objetivos primários eram afirmar a soberania francesa em suas colônias e assegurar o futuro da economia da plantação de açúcar. Central para esses objetivos era o controle do tráfico de escravos. O Código visava provir um quadro jurídico legal para escravidão, estabelecer protocolos governando as condições de habitantes coloniais, e acabar com o tráfico ilegal de escravos.
Código negro de 1742, museu de história Nantes
Em 60 artigos, o documento estabeleceu, por exemplo, que:
Deveriam ser dados aos cativos, todas as semanas, dois potes e meio de mandioca, três de farinha, um quilo de carne salgada ou um quilo e meio de peixe,
Colonos que matassem seus escravos devem ser punidos.
Casamentos entre escravos só poderiam acontecer com a permissão do colono.
Judeus não poderiam viver em colônias francesas.
Escravos deveriam ser batizados na Igreja Católico-Romana.
Proibido o exercício de qualquer outra religião além do catolicismo.
Escravos livres eram cidadãos franceses, mesmo se nasceram em outro lugar.
É permitido o casamento entre o branco e a escrava que tinha filhos dele.