o trabalho escravo
RESUMO:
O presente artigo busca esclarecer sobre o trabalho escravo no Brasil nos tempos atuais, e os principais mecanismos jurídicos para combatê-lo. Em um primeiro momento explica o que é o trabalho escravo e o perfil de seus personagens em um segundo momento trata dos mecanismos legais e jurídicos que visam erradicar essa prática nefasta de nosso país e o desrespeito à dignidade humana.
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho escravo, erradicar, Dignidade do ser humano.
1- Introdução:
O trabalho escravo no Brasil nos tempos atuais é um problema de grande relevância, que fere o Direito fundamental a vida e à liberdade do ser humano.
Diante deste fato e visando esclarecer o perfil destes trabalhadores, de seus empregadores e os mecanismos jurídicos para combatê-lo. Em primeiro plano abordaremos o significado do trabalho escravo contemporâneo, e o perfil de seus personagens. Em segundo plano falaremos sobre os mecanismos e as leis para combater este grande mal que existe ainda hoje em nossa sociedade.
No presente estudo, buscaremos as características do trabalhador escravo, de onde ele vem, e as leis que visam fiscalizar e regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição de escravidão.
2 – O perfil do trabalho escravo no Brasil:
“A escravidão contemporânea no país, especialmente na região da fronteira agrícola amazônica, revela uma situação de grande vulnerabilidade e miséria dos trabalhadores rurais” (OIT,2011, pag. 14). São pessoas que saem de sua terra natal em busca de uma vida melhor, mas por falta de qualificação, e na maioria das vezes por serem analfabetos acabam sendo recrutados pelos chamados gatos, homens contratados pelos fazendeiros para recrutar mão de obra escrava para trabalhar em suas fazendas. Depois de contratados são obrigados a trabalhar até 16 horas por dia em troca de um prato de comida, sem receberem nenhum pagamento, e são privados de liberdade, e sofrem