O texto financiamento da educa o apresenta
Jhonattan William Cardoso Silva
O texto financiamento da educação apresenta-nos como os recursos são destinados, e como são arrecadados pelo governo para posterior repasse aos estados. Começa falando sobre a fonte desses recursos, ou seja, de onde arrecadar dinheiro para aplicação na educação, as receitas sobre impostos, da União, Estados, Distrito federal e municípios, procurando esclarecer a diferença entre imposto, tributo e contribuição de melhoria, onde tributo é toda prestação pecuniária compulsória, que não inclui as conhecidas multas, que são resultados de atos ilícitos. Imposto, que é um tributo cuja exigência não precisa estar ligado ao estado, e a contribuição de melhoria que é um tributo, cobrado somente a proprietários de imóveis beneficiados pela correspondente benfeitoria.
Os esforços realizados pela União, são de grande avanço, para nossa educação, porem sabe-se que investimentos do tipo requerem, anos para observar os resultados, tendo em vista a vida escolar de cada individuo, as contribuições de melhoria cobradas por cada esfera da administração, serve para cobrir os custos de obras publicas. Os impostos são os únicos tributos destinados ao financiamento da educação. A contribuição social e o salario-educação são citados pela LDB como fonte de arrecadação de recursos. Vamos então esclarecer os termos: uma contribuição social é a contraprestação devida pela seguridade social, e benefícios desta mesma área, que envolve a previdência social, o setor de saúde e assistência social. Salario-educação é: uma contribuição social que as empresas depositam para ajudar no financiamento do ensino fundamental, seja ela regular ou supletiva, podendo beneficiar a educação de seus funcionários se estendendo aos seus filhos, ou recolhidas aos cofres públicos para posterior repasse.
Garantir o acesso a educação no Brasil remonta desde a época do império, na ocasião as províncias determinaram obrigatório o acesso