o que é direito ? resumo do livro

O primeiro capitulo deste livro mostra a concepção de direito, não exatamente como ele é mais sim como a maioria da população imagina o que realmente é o direito, sendo separado assim essa concepção de que Direito é a mesma coisa que Lei.

Podemos ver até mesmo através do idioma de que as duas palavras são encaradas da mesma forma como por exemplo no idioma inglês, onde a palavra law é a tradução de direito e lei ao mesmo tempo; diferentemente do idioma italiano ( Diritto e Legge ) e do espanhol (Derecho e ley) onde cada palavra tem uma tradução, nos mostrando assim que seus significados são diferentes.

As leis sempre são emanadas do estado, sendo em última circunstância ligada a classe dominante, pois o estado podendo controlar o poder e as leis consegue assim controlar a classe econômica.

O estado tenta convencer-nos de que essa questão de palavras ( no caso lei e direito ) já esta “resolvida” alegando que as leis são de poder jurídico , não tendo assim nenhum direito que fique acima dessas leis.

Nós devemos analisar de uma maneira critica a nossa legislação até mesmo em um pais socialista, pois como observou Marilena Chaui, é utópico imaginar que apenas socializando as propriedades, estivesse feita a transformação social completa.

Outro que fez uma interessante observação, só que dessa vez a respeito do direito, foi o jurista húngaro Zoltán Péteri, que observou que as leis do socialismo podem não mostrar os resultados da evolução social tão visada pelos socialistas.

Hoje em dia o governo mais autoritário mostra certa arrogância pela “contestação”, pela pretensão do poder, mostra também irritação quando um membro da oposição diz que vai trocar o estado de coisas presentes, mostra também astúcia ao separar os seus confiáveis e os não confiáveis.

Porém o direito resulta em um aprisionado conjunto de normas estatais, isto é, de padrões de conduta impostos pelo Estado, com a ameaça de sanções organizadas.

O direito autêntico e