o que direito
Os diversos significados da palavra “direito”.
O direito (1) à vida e à saúde é tutelado no direito (2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, Pedro teve reconhecido o direito (3) a receber medicamentos do Estado para tratamento de uma doença que contraíra.
Realmente, não parece direito (4) deixar um cidadão direito(5) desassistido. Mas, nem sempre foi assim: apenas com o passar do tempo, o estudo do direito (6) reconheceu esses direitos
(7) sociais, transformando-os em direito (8).
Identifique
os diversos significados da palavra “direito” no texto acima, estabelecendo correspondências com os seguintes significados: direito subjetivo, direito objetivo, direito positivo, justo, correto e ciência jurídica
O que é Direito?
Secco
traz uma primeira definição:
há de ser tido o direito como uma ciência social, essencialmente normativa, posto que visa elaborar normas de conduta a serem respeitadas por cada indivíduo e voltadas para o interesse e bem estar da coletividade.
Direito
disciplina conduta, impondo princípios à vida em sociedade, para que as pessoas possam conviver e este convívio seja viável, não acarretando o caos.
A norma é a expressão formal do direito, disciplinadora de conduta.
O que é ciência?
Um
conceito abrangente de ciência é dado por Ander-Egg, em sua obra
"Introducción a las técnicas de investigación social" (1978:15):
"A ciência é um conjunto de conhecimentos racionais, certos ou prováveis, obtidos metodicamente, sistematizados e verificáveis, que fazem referência a objetos de uma mesma natureza."
O
direito é ciência?
O direito como ciência, valoriza, qualifica, atribui conseqüências a um comportamento. Não em função de critérios filosóficos, religiosos ou subjetivos, mas em função da utilidade social.
Para o direito, a conduta é o momento de uma relação entre pessoas, e não o momento da relação entre pessoas e divindade e entre