O que direito

O que é direito
‘’O primeiro capítulo tem o título de "Direito e lei" dando uma definição prévia e rala sobre o que é o Direito e relacionando-o com o princípio do significado da palavra "Lei". Há a preocupação em desmistificar um mesmo significado para as duas palavras (Lei e Direito), considerando que a lei é uma arma que surge do Estado, que está sob o controle de uma classe dominante; e que o conceito de Direito foi deturpado propositadamente, fazendo com que este se torne subordinado a estas leis, ou seja, acaba institucionalizado pelo grupo dominante.

O segundo capítulo trata das ideologias jurídicas (sendo esse seu título). O autor começa analisando o significado da palavra ideologia de uma forma cronológica, passando de um significado simples (estudo da origem e funcionamento das idéias em relação aos signos que as representam), a um significado negativo atual, de conjunto de idéias quem funcionam como base deturpadora da visão humana. Com essa ultima definição, ele divide a ideologia em 3 ramificações: ideologia como crença (que é a fé na ideologia, sem a análise desta ou aceitação de quaisquer outro pensamento, fora este); ideologia como falsa consciência (que permite o raciocínio a partir dela, mas não sobre ela, não como um objeto de reflexão); ideologia como instituição (destaca a origem social do produto ideológico e a sua transmissão a grupos e pessoas). A superação das ideologias é dada a medida em que a crise social desenvolve as contradições do sistema, aumentando a conscientização social.
As ideologias jurídicas dão expressão aos posicionamentos de classes, e mudam de acordo com o contexto histórico-social, refletindo sempre uma imagem alterada do Direito que tende à correção de sua imagem.

Em "Principais Modelos de Ideologia Jurídica" (capítulo 3), o autor divide o Direito em 2 vertentes: Positivista e Iusnaturalista. O primeiro é a redução do Direito à ordem estabelecida, utilizada pela classe ou grupos dominantes como forma de