O prisioneiro e a grade de ferro

RESENHA
DOCUMENTÁRIO: O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO

Por intermédio do excelente documentário produzido no Brasil em 2003, sob o comando do diretor Paulo Sacramento, tendo como cenário a Casa de Detenção Carandiru e intitulado de “O Prisioneiro da Grade de Ferro”, podemos entender em 123 minutos a situação sub-humana em que viveram, por muitos anos, os detentos que cumpriram pena nesta instituição. Depoimentos comoventes e estarrecedores, se, analisados do ponto de vista da sociologia-jurídica e das leis de execução penal vigentes neste país, leva-nos a questionar a situação caótica em que se encontra o sistema carcerário brasileiro. Haja vista que, as imagens ali exibidas serviram também como denúncia, revelando uma possível falência do sistema, nos fazendo enxergar que a situação se repete nas demais instituições carcerárias do país e se perpetua no decorrer dos anos e governos. O objetivo original do cárcere, pelo menos teoricamente, é o de ressocialização do preso, afim de que, ao retomar o seu convívio social, o mesmo possa ter corrigido qualquer tipo de desvio de conduta e deste modo não encontre motivação para voltar às suas práticas delituosas. Isso é possível? Sim! Desde que o estado cumpra sua parte do que está previsto em Lei. E que, estando ciente do crescimento astronômico da população carcerária no Brasil não se atenha a resolver este problema superlotando as unidades prisionais já existentes, e sim, as multiplicando a quantitativos suficientes de acordo com os números atuais e projeções futuras de detentos. Mas, o problema agrava-se ainda mais, quando observamos as condições de insalubridade, alimentação precária, assistência médica defasada, e alto nível de insegurança dentro das unidades. Sem contar os presos que já cumpriram, há muito tempo a sua pena e continuam aguardando a assistência jurídica prevista na Lei sancionada em 19 de agosto de 2010, de n° 12.313/2010 a qual altera a Lei n° 7.210/84 com o objetivo de assegurar serviços de