O plano de desenvolvimento da educação
IVO, Andressa Aita – UFPel
Hypolito, Álvaro Moreira – UFPel
O texto dos autores discorre sobre a presente situação das políticas públicas no país, em especial as referentes na área da educação e como também o novo formato de gestão estatal no viés gerencialista.
Os autores têm como objetivo principal analisar as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE), relacionando-o com as políticas neoliberais e suas repercussões em uma escola da rede pública estadual do município de Pelotas, no estado do RS.
O texto divide-se em cinco tópicos. No primeiro contextualiza o tema, um relato sobre a reorganização do estado no quesito políticas públicas, apresentando um novo modelo administrativo. Já no segundo aborda as implementações das políticas educacionais no contexto brasileiro com o objetivo de compreender de que maneira esse sistema faz parte do cenário neoliberal. Sistema esse que é a base de orientação da educação estatal. Quanto ao terceiro discorre sobre o Plano Nacional de Educação, sua origem, desde a tramitação na Câmara dos deputados, seus eixos norteadores e os objetivos do mesmo. No quarto tópico faz a análise do Plano de Desenvolvimento da Educação, ainda que com ineficientes referenciais disponíveis para a pesquisa.E no quinto e último tópico é sobre a análise das ações em desenvolvimento na escola estadual gaúcha. A referida análise tem como fonte de informação o site do MEC. Várias são as ações desenvolvidas: incentivo à ciência (projetos de inovação científica e tecnológica), Lei nº 11.738/2008 – que promove o piso salarial do magistério, normas de estágio, educacenso, guia de tecnologias, dinheiro na escola, inclusão digital, provinha Brasil. As ações citadas são realizadas, porém, segundo a própria análise são incipientes, descontínuas. A escola na verdade não conhece de fato o PDE, chega até a confudi-lo com o Plano de