O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO: ANÁLISE DO PROJETO DO MEC

O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO:
ANÁLISE DO PROJETO DO MEC
DERMEVAL SAVIANI*
RESUMO: Este artigo se propõe a analisar globalmente a proposta do
MEC, visando responder à seguinte pergunta: Em que medida esse novo plano se revela efetivamente capaz de enfrentar a questão da qualidade do ensino das escolas de educação básica? Para tanto, serão considerados os seguintes pontos: 1. A configuração do PDE, procurando entender sua composição e identificar cada uma das 30 ações em que ele se desdobra; 2. Análise da singularidade do plano em confronto com os planos anteriores, em especial com o vigente Plano
Nacional de Educação; 3. A singularidade do PDE diante do problema da qualidade da educação básica; 4. As bases de sustentação do plano, visando verificar o grau em que está apto a assegurar a qualidade da educação básica; 5. Finalmente, à guisa de conclusão, sugere- se um caminho para superar as limitações do PDE.
Palavras-chave: Educação brasileira. Política educacional. Plano Nacional de Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação.
THE EDUCATION DEVELOPMENT PLAN (EDP):
ANALYSIS OF THE PROJECT OF THE MINISTRY OF EDUCATION (MEC)
ABSTRACT: This article seeks to analyze globally the proposal of the
Ministry of Education (MEC) by answering the following question: to what extent is this new Plan effectively able to face the quality problem of basic education?** It thus explores the following elements:
1. The EDP framework, in order to understand its composition and identify each one of the 30 actions in which it is divided;
* Doutor em Educação e professor emérito da Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP). E-mail: [e-mail]
** In the current Brazilian educational system, “Basic Education” comprises all levels of education prior to higher education.
1232
O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC
Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1231-1255, out. 2007
Disponível em