RESUMO - PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(SAVIANI)

O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO:
ANÁLISE DO PROJETO DO MEC (DERMEVAL SAVIANI)

Dermeval Saviani, ao Analisar o projeto do MEC, afirma que o PDE teve uma recepção favorável pela opinião pública. No livro O Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise do Projeto do MEC, o autor analisa a qualidade de ensino a partir do PDE. O autor menciona que o Plano de Desenvolvimento da Educação tendo sido implantado em 2007, simultaneamente à publicação do Decreto n.6.094, teve o propósito de tornar a educação um compromisso de todos. O PDE se traduz por um conjunto de ações, caracterizado por suas diferenças entre si, algumas já existentes e outras novas, executada do pelo próprio Ministério da Educação (MEC) e com incidência direta sobre os municípios brasileiros.
Entre as ações dirigidas a questão do docente foram “Piso do Magistério“ e “Formação” complementadas pelos programas de apoio ao desenvolvimento da educação básica “Transporte Escolar”, “Luz para Todos”, “Saúde nas Escolas”, “Guia das Tecnologias Educacionais”, “Ecudacenso”, “Mais Educação”, “Coleção Educadores”, “Inclusão Digital” e a “Proinfância” que é dirigida especificamente à educação infantil. Além dos referidos programas instituídos por ocasião do lançamento do PDE, as três novas ações lançadas posteriormente são: “Conteúdos Educacionais”, “Livre do analfabetismo” e “PDE Escola”. Referidos ao ensino fundamental foram “Provinha Brasil”, “Programa Dinheiro Direito nas Escolas” e “Gosto de Ler”. Já o ensino médio foi contemplado com uma ação “Biblioteca na Escola” que também se propõe, no âmbito do “ Programa Nacional Biblioteca da Escola” e “Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos” que visa na distribuição de livros didáticos para alunos dos cursos de alfabetização de jovens e adultos desenvolvido pelo “ Programa Brasil alfabetizado”.
Referidos a educação superior o PDE inscreveu “FIES - PROUNI”, “Pós- Doutorado”, “Professor equivalente”, “Educação