O Papel da BSM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
ESCOLA PAULISTA DE ECONOMIA, POLÍTICA E NEGÓCIOS

ANA CLAUDIA CLARO DOS SANTOS

A AUTORREGULAÇÃO E O PAPEL DA BM&FBOVESPA SUPERVISÃO DE MERCADOS

OSASCO
2014
ANA CLAUDIA CLARO DOS SANTOS

A AUTORREGULAÇÃO E O PAPEL DA BM&FBOVESPA SUPERVISÃO DE MERCADOS

Trabalho apresentado como exigência para aprovação na disciplina de Regulação do Mercado Financeiro, ministrada pelo professor Dr. Márcio Ferro Catapani na Universidade Federal de São Paulo – Campus Osasco.

OSASCO
2014
Introdução
Mesmo antes da criação da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 461/07 foi desenvolvida pela então Bovespa, a Bovespa Supervisão de Mercados com o objetivo de efetuar a autorregulação do mercado de bolsa da Bovespa.
No mesmo ano de sua fundação, foi formalizado pela CVM o ICVM 461/07, documento que definia parâmetros para a regulação e supervisão de mercados no Brasil. Aderente ao solicitado na Instrução, a BSM a partir de 2008, com a fusão da BM&F com a Bovespa, ganha um importante papel na fiscalização de mercados, sendo tratado como um órgão auxiliar à CVM.
Como exemplo de instituição autorreguladora, são apresentados os mecanismos e características da supervisão e fiscalização utilizados pela BSM para tratar dos ativos negociados na BM&FBovespa.

A Autorregulação e o Papel da BM&FBovespa Supervisão de Mercados
A autorregulação no Brasil
Segundo a História da BM&FBovespa,: “nos primórdios da bolsa, na época do ’pregão viva-voz’ a supervisão era realizada por fiscais da bolsa que circulavam no pregão verificando o comportamento dos operadores, sendo que as análises das operações eram realizadas física e “manualmente” mediante a verificação, um a um, dos boletos das operações realizadas no pregão.”
Apenas em 1970, esta forma de supervisão foi substituída pela análise de cartões perfurados que permitiram o registro eletrônico das transações. Atualmente,