O novo mercosul
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA
Curso de Direito
Disciplina optativa: Direito de Integração e Organizações Internacionais
Prof.ª: Susane Pimenta Rodrigues
Acadêmica: Renata Magalhães Ruas
O novo Mercosul
O Mercosul surgiu em 1991 para reforçar a integração regional e como ferramenta de parcerias entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (temporariamente suspenso). Tem como países associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, e como observadores o México e a Nova Zelândia.
O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em 2006, já havia sido ratificado por Brasil, Argentina e Uruguai, e faltava apenas a aprovação do Senado paraguaio para que entrasse em vigor. O impeachment sofrido pelo ex-presidente Fernando Lugo em junho deste ano, em um processo que durou apenas dois dias, foi considerado ilegítimo pelos países vizinhos do Mercosul por não ter proporcionado amplo direito de defesa a Lugo.
Invocando a cláusula democrática do Mercosul, o Paraguai foi suspenso pelos demais membros do bloco pelo menos até abril de 2013, quando devem ser realizadas novas eleições. Com a suspensão do Paraguai, os outros três sócios decidiram ratificar a adesão venezuelana.
A entrada da Venezuela, diz o Itamaraty, altera o posicionamento estratégico do bloco, que passa a estender-se do Caribe ao extremo sul do continente. Ainda segundo o Itamaraty, com a Venezuela, o Mercosul se afirma como potência energética global em recursos renováveis e não renováveis.
A notícia do ingresso da Venezuela inspira Bolívia e Equador a negociarem sua incorporação ao bloco. Por ora, não há previsão para isto acontecer.
Com a Venezuela, o Mercosul contará com 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), um PIB de US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de km² (72% da área da América do Sul). Em 1990, o intercâmbio entre os membros do bloco era de US$ 4,1