o guamá é federal

O GUAMÁ É FEDERAL

Os problemas sociais constantes no bairro do Guamá, aos quais iremos nos referir, possui elementos históricos oriundos desde a fundação da cidade de Belém, em 12 de janeiro de 1616, por Francisco Caldeira Castelo Branco. Fundada a partir da criação do forte do presépio, fortificação portuguesa destinada a proteger a amazônia das invasões estrangeiras, a cidade, situa-se em ponto estratégico em área peninsular entre a baía do guajará e o rio guamá, ou seja, em área da marinha. Os terrenos de marinha nasceram praticamente junto com a criação das cidades brasileiras. As constantes invasões das nossas terras, por espanhóis e franceses, fizeram com que a Coroa Portuguesa iniciasse o povoamento efetivo do Brasil, para garantir a defesa e a ocupação do litoral e, assim, o poder de Portugal sobre o seu território.

Portugal dava muita importância ás terras em áreas litorâneas devida sua potencialidade de lucro, porém, havia diferenças entre o instituto criado pelo direito português e o que se praticou no Brasil. A marinha das Ordenações Portuguesas se transformou em terra de marinha. Essa denominação, seu contorno, sua dimensão, e sua implantação definitiva em ocorreu em 1831, através de lei, que definia como terrenos de marinha todos os que, banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis, vão até a distância de 15 braças craveiras para a parte da terra, contadas estas desde os pontos a que chega o preamar médio” (a interferência das marés) Posteriormente, os terrenos de marinha, foram elencados como bens da União, pelo art. 20, inciso VII, bem como estão definidas a sua caracterização pelo Decreto-lei nº 9.760/46,´s de Lei. Belém, cresceu nesses seus 397 anos, acompanhando suas margens, seguindo para oeste a Baia do Guajará, e a leste rumo ao rio Guamá . O bairro do guamá, situado na porção sul, às margens do rio guamá, tem sua origem a partir de 1815, quando a Santa Casa de Misericórdia do Pará, no intuito de manter a