O Estado Absolutista

O ESTADO ABSOLUTISTA NO OCIDENTE

A longa crise da economia e da sociedade européias durante os séculos XIV e XV marcou as dificuldades e os limites do modo de produção feudal no último período da Idade Média. Qual foi o resultado político final das convulsões dessa época no continente? No decurso do século XVI emergiu no Ocidente o Estado absolutista. As monarquias centralizadas da França, Inglaterra e Espa­nha representavam a ruptura decisiva com a soberania piramidal e parcelarizada das formações sociais medie­vais, com os seus sistemas de propriedade e vassalagem. A controvérsia sobre a natureza histórica destas monar­quias tem persistido desde que Engels, numa frase famosa, disse que elas são um ‘produto de um equilíbrio de classe entre a velha nobreza feudal e a nova burguesia urbana: “Por via de exceção, contudo, há períodos em que as classes em luta se equilibram tão bem, que o poder político, pretenso mediador, adquire momentaneamente um certo grau de independência em relação a elas. Assim aconteceu com a monarquia absoluta dos séculos XVII e XVIII, que manteve o equilíbrio entre a nobreza e a classe dos burgueses”. Na verdade, a classificação do abso­lutismo como um mecanismo de equilíbrio político entre a nobreza e a burguesia muitas vezes nos aproxima de idéia de que o absolutismo pode ser visto como um tipo de Estado burguês. Este desloca­mento é sobretudo evidente no próprio Manifesto Comu­nista, onde o papel político da burguesia “no tempo da manufatura” é caracterizado como “ser­vindo de contrapeso contra a nobreza, quer na monarquia semi-feudal quer na absoluta e, de fato, como pedra angular das grandes monarquias em geral”. A sugestiva transição de “con­trapeso” para “pedra angular” tem eco noutros textos. Engels podia referir-se à época do absolutismo como a idade em que “a nobreza feudal foi levada a compreender que o período da sua dominação política e social chegara ao fim”. Marx, por seu lado, afirmou repetidamente que as