O enquadramento dos corpos d’água como instrumento de gestão dos recursos hídricos com ênfase no estabelecimento de metas progressivas e intermediárias

O enquadramento dos corpos d’água como instrumento de gestão dos recursos hídricos com ênfase no estabelecimento de metas progressivas e intermediárias

Marcelo Pires da Costa
Gerente
Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos
Agência Nacional de Águas

Campinas, 12 de maio de 2009

1. Aspectos conceituais
2. O processo de enquadramento
3. O estabelecimento de metas progressivas
4. Perspectivas e desafios

1. Aspectos conceituais

Os “3 rios” do enquadramento

O rio que temos

O rio que queremos

Condição atual

Vontade

O rio que podemos ter
Limitações (técnicas, econômicas)

4

Usos da água e requisitos de qualidade
Proteção/Preservação das comunidades aquáticas

Abastecimento doméstico Recreação
Contato primário
Contato secundário

Irrigação

Usos mais exigentes

Dessedentação animal Harmonia Paisagística

Navegação

Usos menos exigentes
5

Usos múltiplos da água

Áreas de preservação
Áreas agrícolas

Áreas urbanas

Reservatório

Figura: AWAG – Arkansas Watershed Advisory Group

Usos da água e classes de enquadramento água-doce Especial
Preservação
das comunidades aquáticas 1

●

Recreação

Irrigação

●

● Após

desinfecção

● Após tratamento ● Após tratamento

Dessedentação de animais

4

● Após tratamento

●

● Contato secundário

simplificado

Contato primário

● Hortaliças

consumidas cruas

Aquicultura e pesca

3

●

Proteção das comunidades aquáticas
Abastecimento para consumo humano

2

convencional

● Contato primário

convencional ou avançado

● Hortaliças, frutíferas, ● Culturas arbóreas, parques, jardins

● Aquicultura

cereais, forrageiras

● Pesca
●

Navegação

●

Harmonia paisagística ●

Condições essenciais para o Enquadramento

• Deve ser um processo participativo
• Deve representar a visão de futuro da bacia
• Deve estabelecer metas realistas
• Deve considerar a