O direito sumério

O DIREITO SUMÉRIO
Habitavam as margens dos rios Tigres e Eufrates – deixaram vestígios de uma adiantada civilizações – de suas origens saíram grandes impérios que dominaram toda a Ásia Menor – é preciso recorrer a arqueologia – para conhecer – mais distante a sua origem – assim Merril Unger – para informar que os sumérios – inicialmente invadiram a península do Sinear – localizada no sul da Babilônia – ele acredita que os Sumérios ingressaram na Mesopotâmia por volta de 4000 a.C. – são os responsáveis pela escrita cuneiforme – São os Sumérios os primeiros a terem a preocupação de registrar – as normas consuetudinárias que os regiam – é provável que o alvorecer das condições – assim é proveniente da Suméria a mais remota manifestação de direito escrito que se tem noticia – refere-se ao código de Ur. Nammu – dotado de 2040 a.C. – Esso legislação foi escrita em um bloco maciço de pedras – chamada de “estela” – primeiro tinha inscrições reias – depois essa legislação foi escritas em tabuinhas de barro. Do código de Ur.Nammu – tem-se conhecimento do prolofo e 32 artigos – vamos apresentar um de seus dispositivos – redação prolixa ao gênero cuneiforme. Col VI. Se um cidadão fracturou um pé ou uma mas a outro cidadão durante uma rixa pelo que pagará 10 siclos de prata. Se um cidadão atingiu outro com uma Arma e lhe fracturou um osso, pagará uma “mina” de prata. Se um cidadão cortou o nariz a outro cidadão com um objecto pesado pagará dois terços de “mina”. Da bacia do Mesopotâmia pode-ser contabilizada outras codificações que antecederam o código de Hamurabi – tais como Leis de Eshnunna – 1930 a.C. e o código de Lipit – Ishtar – 1880 a.C. As Lei de Eshunna – escavações Tell Harmal – traduzidas e identificadas 1945 a 1947 – não se espera dessas leis uma visão completa do direito – havia um conhecimento rudimentar de responsabilidade civil e da prática de celebração de contratos de