O DIREITO NAS COMUNIDADES PRIMITIVAS

ELEMENTOS INTRODUTÓRIO À
HISTÓRIA DO DIREITO
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA - URI
História do Direito

“A HISTÓRIA DO DIREITO ESTUDA AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
DOS POVOS CIVILIZADOS NAS FASES SUCESSIVAS DE SEU
DESENVOLVIMENTO.” Aracy Augusta Leme Klabin

a) Método empregado: diacrônico e sincrônico
b) Fontes: leis, obras de jurisconsultos, documentos históricos, literatura, subsídios arqueológicos...

Periodização da história geral
• Antiguidade: 3.500 a. C. (descoberta da escrita) a 476 d. C.
(declínio do Império Romano do Ocidente pelas invasões bárbaras) • Idade Média: 476 a 1453 (invasão da cidade de Constantinopla pelos turcos otomanos)
• Idade Moderna: 1453 a 1789 (Revolução Francesa)
• Idade Contemporânea: 1789 ...

1. DIREITO NAS COMUNIDADES
PRIMITIVAS
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA - URI
História do Direito

Período Paleolítico

(anterior 10.000 a. C.)

• Formação social nômade e organização em grupos de caçadores e coletores
• Habitação em grutas ou acampamentos provisórios. • Utilização de objetos de ossos, madeira ou pedras, até o uso da cerâmica.
• Controle do fogo.
• Desenvolvimento artístico (arte rupestre) e religiosidade envolvendo rituais.

Datação posterior

Características gerais das comunidades primitivas do Período Neolítico:
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Periodização: 10.000 a. C. até aprox. 3.5000 a. C.
Antecede à escrita.
Primeiras sociedades complexas.
Sedentarização e vida em aldeias com estrutura de poder baseada em clãs familiares.
Poder maior a cargo do patriarca, líder religioso e político escolhido entre os mais valentes ou sábios de um grupo familiar.
Revolução Agrícola : técnicas de cultivo e emprego da metalurgia
→ aumento da produção, comércio e crescimento populacional.
Revolução Urbana: surgem as primeiras aldeias e cidades.
Surgimento do Estado.

Localização geográfica:
• Sociedades organizadas próximas a grandes rios.

O direito no universo primitivo
• Fontes: costumes, leis não escritas, tradição, provérbios, crenças