O conflito

O conflito: dimensão central das RIs
As relações guerreiras Seitenfus

Relações guerreiras internacionais
• Processo de dominação – raiz da formação das sociedades • Poder imperial – constrói as regras de convivência • Império romano • Cidades gregas – instituto da arbitragem, proteção diplomática • Liga de Delos – princípio da segurança coletiva

• Antiguidade – primórdios do Direito Internacional • Queda do Império Romano • Formação de uma sociedade internacional • Feudalismo – contestação à centralização monárquica • Humanização da guerra – poder da Igreja • Formação de unidades políticas na Europa • Descoberta das rotas marítimas

Poder monopolista do Estado
• O Tratado de Vestefália – vários significados • Estado soberano X Papado e Império • Soberania dos Estados – princípio da igualdade jurídica • Territorialidade – espaço físico= espaço jurídico • Legitimidade do Estado

Prerrogativas
• 1. institui impostos • 2. organiza a segurança interna – monopólio da violência legítima • Separação entre Igreja e Estado • Relações internacionais laicas • Nova ideologia – sustenta a primazia do Estado nas RI • Princípios do direito natural. Cf. p. 32

Universalização das RIs
• Colonização • Domínio das relações internacionais • Bula Alexandrina – divisão de terras entre Portugal/Espanha • Sistema clientelístico • Geografia linguística e cultural

Descolonização: terceiro mundo
• • • • • Pós-Segunda Guerra Movimento dos Não alinhados Mudança na configuração das RI 3 princípios do Direito Internacional: Invenção do mundo ocidental – Igualdade jurídica, soberania e a não intervenção nos assuntos internos

Duas fases
• • • • Oriente Médio e Sudeste Asiático – 1945-60 Libertação das colônias africanas Carta para a descolonização – 1960 (cf. p. 38) Independência X secessão

Consequências
• Aumento do nº de Estados (51-154) • Novos valores: culturais, econômicos, políticos e religiosos • Relações desiguais: • ex-colônias e ex-colonizadores •