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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome
Gustavo Ferreira da Costa
RA
8096919375

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens:

No Principio da capacidade contributiva venho a entender que seria, a analise de impostos dos contribuintes, e são graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, especialmente para conferir e identificar, mas respeitando os direitos individuais de cada cidadão, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas de cada contribuinte.
Com esse principio vai ter tratamento justo , se o legislador considerar as diferenças dos cidadãos, tratando de forma desigual os desiguais impondo recolhimento de impostos a cada cidadão de acordo e considerando sua capacidade contributiva em separado.
E esses tributos são auferidos de acordo com cada tipo de riqueza, quanto maior o grau de riqueza maior será a porcentagem cobrada sobre essa riqueza, e com isso a ordem jurídica tributária busca deixar uma sociedade mais justa onde a maior tributação recaia sobre aquele que possua maior riqueza.
È por isso que nosso sistema jurídico todos os impostos em principio devem ser progressivos, porque graças a progressividade eles conseguem atender o principio da capacidade contributiva.
Nesse tipo de tributação deve- se respeitar o mínimo existencial e um máximo suportável para que não desestimule as pessoas a ganhar riquezas e assim possam produzir cada vez mais riquezas.
Vale lembrar que em nosso país a carga tributaria tão alta, mas do lado do estado a fraca atuação na parte da saúde, educação, transporte e outras coisas necessárias