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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome
Denis Matias da Silva Carvalho
RA
8805328230

Atividade de Autodesenvolvimento

Denis Matias da Silva Carvalho

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Trabalho de apresentação do curso Ava, referente ao trabalho sobre a temática de
Capacidade Contributiva, da Universidade Anhaguera Niteroi.

Atividade de Autodesenvolvimento
Definições da Capacidade contributiva. A ideia inicial do princípio da capacidade contributiva é a forma de limitar tributos sobre o que os impõe, tendo que ele traz refutação a um tributo excessivo, dando ao contribuinte, uma limitação ao órgão executor não o deixando a contumácia. Instaurando uma frente severa e transparente a aqueles a que contribui.
“O principío da capacidade contributiva é baseado em um conceito econômico e de justiça fiscal. Tem como alicerce a busca de uma sociedade mais justa e igualitária, impondo uma tributação mais onerosa para aqueles de detêm uma maior concentração de riquezas. Visa tratar os iguais de maneira igualitária e os desiguais de maneira desigual.” Extraido da internet. Site Artigo e leitura

O princípio da capacidade contributiva Trata-se de um desdobramento do Princípio da Igualdade, aplicado no âmbito da ordem jurídica tributária, na busca de uma sociedade mais igualitária é um conceito econômico e de justiça social, verdadeiro pressuposto da lei tributária “que é a aptidão para figurar no pólo ativo (direito de cobrar) ou passivo (dever de pagar) de obrigações tributárias”.

O significado da expressão capacidade contributiva é algo intuitivo, pois sugere capacidade do indivíduo de suportar o ônus tributário. A capacidade contributiva pode ser conceituada como sendo a capacidade, relativa ao contribuinte, de arcar com o pagamento de tributos Relação da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física com o princípio da capacidade contributiva. O imposto de