D. Trabalho I

Questão discursiva:
1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;

a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.

Sim.
De acordo com Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino:

Pessoa física: “Não é possível, dada a natureza personalíssima das obrigações que ele assume, admitir-se a hipótese de um empregado pessoa jurídica.”

Não eventualidade: “Que presta seus serviços habitualmente, devendo esse ter relação com a atividade da empresa.”

Subordinação: “O empregado se sujeita a receber ordens do empregador, a ser comandado pelo empregador.”

Onerosidade: “Alguém que, pelo serviço que presta, recebe uma retribuição.”

Pessoalidade:”O contrato de trabalho é ajustado em função de determinada pessoa, razão porque é considerado intuito personae.”

b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada?

Princípio da continuidade do emprego.

Múltipla Escolha:
1- (CESPE) A relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do requisito da:
a) prestação de trabalho por pessoa física;
b) prestação de trabalho por pessoa jurídica;
c)autonomia na prestação de serviços;
d)subordinação na prestação de serviços;
e) onerosidade;