A Ética ea Moral e sua relação com o Direito
Brasilescola
Paulo Silvino Ribeiro
Colaborador Brasil Escola
Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Como a Moral se relaciona com o Direito?
Em uma primeira tentativa de fundamentação do Direito, Habermas entende que as normas jurídicas teriam validade quando equiparadas a uma esfera de validade moral, ou seja, o ordenamento jurídico deveria extrair dos comandos morais sua legitimidade, posto que estariam num plano superior.
A relação entre as normas jurídicas e as normas morais se dá por uma relação de co-originaridade e complementaridade procedimental, que permite à Moral irradiar-se para o Processo Legislativo.
O Direito, nessa perspectiva, desvincula-se de uma esfera moral e passa a obter sua fundamentação na vontade e na opinião discursiva dos cidadãos, através de procedimentos democráticos garantidores da participação de todos os homens livres e iguais.
Conceitue Ética.
A ética busca fundamentar as ações morais exclusivamente pela razão buscando fundamentação teórica para encontrar o melhor modo de viver e conviver, isto é, a busca do melhor estilo de vida, tanto na vida privada quanto em público.
Wikipédia
Como a Ética se relaciona com o Direito?
Pode-se n dizer que o Direito, entendido como fenômeno