a triste realidade do agente público
Na postagem inaugural falamos genericamente que a vida de agente público não é fácil. As dificuldades são muitas e a responsabilidade é grande. Claro, o foco desse Blog é tratar da contratação pública e falaremos sobre as principais dificuldades encontradas por aqueles que atuam diretamente com esse processo. Mas antes permitam-me trazer a tona algumas dificuldades que assolam a atuação de todos os agentes públicos, lembrando que como dito já naquela oportunidade, todos os agentes, vez ou outra, estarão envolvidos no processo de contratação e deverão praticar atos dentro desse processo e, por conseguinte, terão responsabilidades por eles, querendo ou não, sabendo disso ou não.
Escolhi iniciar tratando das dificuldades em termos de ‘estrutura’, isto é, falando das condições efetivas de trabalho do agente público, até porque a estrutura oferecida para desempenho das atividades impacta proporcionalmente na qualidade de qualquer atuação ou prestação de serviço, inclusive fora da Administração Pública. Dessa forma, uma estrutura básica e adequada de trabalho é o mínimo para que qualquer servidor possa atuar com qualidade. E, atenção, quando falamos em estrutura, não estamos aqui falando de salas com ar condicionado e frigobar, nem de caneta que escreva e corretivo que apague. Estamos falando de coisas de relevância ímpar, cuja ausência inviabiliza o exercício regular das funções, tanto quanto ausência de “papel e caneta”: material para pesquisa e consulta, equipe estruturada, estimulada e treinada, procedimentos e prazos definidos e adequados, qualidade e quantidade adequada de trabalho, entre outros quesitos como esses que, convenhamos, faz toda a diferença, tanto no exercício diário das atividades como no resultado final do trabalho, o qual, em última análise, serve a toda sociedade, (que por sua, vez, clama prestação de serviço de qualidade).
Vejamos, ao olharmos para a estrutura da Administração de um modo