A situação da sexualidade no brasil

6291 palavras 26 páginas
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Transexualidade e saúde pública no Brasil Transsexuality and public health in Brazil

ARTIGO ARTICLE

Márcia Arán 1 Daniela Murta 1 Tatiana Lionço 2

1

Departamento de Políticas e Instituições de Saúde, Instituto de Medicina Social, UERJ. Rua São Francisco Xavier 524, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar, blocos D e E, Maracanã. 20550-900 Rio de Janeiro RJ. marciaaran@terra.com.br 2 Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Abstract The article aims to discuss transsexuality in the context of the Brazilian public health policies. Firstly, it questions the necessity of the diagnosis of Gender Identity Disorder as a condition of access to treatment in the public health service, searching to understand the historical construction of transsexuality as a pathological phenomenon. After that, it analyzes the debate on public health policies for transsexuals, considering the process of legalization of the reassignment surgery in the country, the resolutions of the Federal Council of Medicine and the constitution of representative forums of the Health Ministry, as well as professionals of the area and representatives of the social movement. Finally, considering the references available that emphasizes the critics on the analysis of transsexuality as a pathological phenomenon in the areas of the Public Health and Social Sciences, it intends to emphasize the importance of understanding the diversity of subjectivity’s forms and gender’s construction considering transsexuality. In this context, it discusses the question of transsexuals’ autonomy and suggests public policies that, even following an assistance protocol, do not have as its only therapeutical reference the accomplishment of the diagnosis and the reassignment surgery. Key words Transsexuality, Public health, Sexuality, Gender, Subjectivity

Resumo O artigo tem como objetivo discutir a transexualidade no contexto das políticas de saúde pública no Brasil. Para isto, num primeiro

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