A Reforma do nosso Sistema Tribut rio
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Sistema Tributrio O Sistema Tributrio Nacional, tal como existe atualmente, foi criado buscando harmonizar as relaes da sociedade de forma a atender aos seus princpios fundamentais, como tambm de forma a se respeitar o pacto federativo sob o qual vivemos. Entretanto, infelizmente as normas tributrias vigentes est longe de se adequar aos princpios pelos quais foram criados. O Brasil vive um crculo vicioso, sonega-se porque se tributa demais, tributa-se demais porque o governo sabe que haver sonegao. O governo vem desenvolvendo mecanismos de controle e fiscalizao extremamente eficientes, o que tem possibilitado os sucessivos e constantes recordes de arrecadao e banido a sonegao. A legislao tributria brasileira tem se adaptado gradativamente ao fenmeno da globalizao, assim como a administrao tributria tem buscado adequar seus procedimentos. Reforma Tributria A reforma tributria no pas se faz necessria, pois a tributao est atingindo nveis impraticveis e com metas de ascenso nada modestas (a alta carga tributria um dos principais obstculos ao crescimento do PIB brasileiro, pois se tributa pesadamente a produo e circulao de bens e servios). A complexa legislao, o sistema de cobrana e a fiscalizao praticada atualmente assolam o empresariado. A forma de tributao atual deve dar lugar a mtodos mais compatveis, eficientes e de acordo com a economia. Sobre a reduo da carga tributria, essencial se pensar e analisar minuciosamente o caso, mas fundamental conceber e implantar um mtodo mais racional de arrecadar os recursos necessrios para financiamento da Unio, Estados e Municpios. Reforma Tributria Ideal A Reforma Tributria Ideal ser eficiente se for implantada a neutralidade fiscal e no existir uma legislao em que o descumprimento no implique srias sanes por parte dos tribunais, isso acompanhado da harmonizao entre Unio, Estados e Municpios. A Reforma Tributaria contribuiria para a reduo do desemprego e para alavancar a economia. Y, O3 e(xf)HyrB(-4gfpZa2khN-aT3V4 ov/ fp