A Questão Agrária

A
Questão
Agrária

UNICAMP-IE
Mariana Correa
Olivia Polli
Thiago Tonus

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Futuro...

Histórico

1500-1850

1850-1930

1930-1964

1964-1984

1984-hoje

• Capitanias
Hereditári
as e
Sesmarias
• Incentivar e estimular ocupação e uso da terra • 1ª Lei da
Terra – terra como propriedad e privada
• Campesina to rumo ao sertão • Presença dos imigrantes europeus • Crise do modelo agrárioexportador e enfraqueci mento político da oligarquia rural
• Estrutura latifundiári a se mantém • Estatuto da Terra
• Ibra e Inda
• Incra
• Ocupação de terras no
Norte e em áreas estratégica s • Transama zônica • Plano
Nacional da
Reforma
Agrária
• Retomada mais intensa do debate • 1945 Ligas
Camponesas

O que é reforma agrária?
A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária;

A produção de alimentos básicos;
A geração de ocupação e renda;
O combate à fome e à miséria;
A diversificação do comércio e dos serviços no meio rural;
A interiorização dos serviços públicos básicos;

A redução da migração campo-cidade;
A democratização das estruturas de poder;
A promoção da cidadania e da justiça social.

Conceito de terras produtivas e distribuição dessas terras no território brasileiro • “Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
I - aproveitamento racional e adequado;
II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.”

LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO
DE 1993.
• “ Art. 6º Considera-se propriedade produtiva aquela que, explorada econômica