A proeza da vida

Direito do Consumidor

Semana-4

Aplicação prática e teórica | Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório Farmacêutico quanto à retirada de um antiinflamatório do mercado, em virtude da constatação de que pode causar danos aos consumidores que o utilizarem de forma contínua, dobrando a probabilidade de a pessoa sofrer infarto e outras complicações cardiorrespiratórias. A decisão deste laboratório obedece algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)? Fundamente sua resposta. RESPOSTA-A decisão do laboratório de retirar do mercado o medicamento (anti-inflamatório) tem por fundamento o princípio da prevenção, que, por sua vez, está previsto nos artigos 8 e 10 da CDC. Para evitar os danos que produtos perigosos poderão causar aos consumidores, o fornecedor tem o dever de tomar providências previstas nos parágrafos 1 a 3 do art. 10 do CDC. |

Encontrado em: as crises, segundo faz prova um atestado médico anexado às fls. 41 dos autos... o recall executado pela empresa no período de 8 (oito) meses, onde foram convocados... que pertine aos danos morais, destacou o fato de o Requerente ser médico

Encontrado em: um dever de recall , a partir do momento em que tomou conhecimento do risco... médica.

A presente demanda, portanto, não deve prosperar, pois não há elementos... Um suposto deve de recall a partir do momento em que tomou conhecimento do risco

Encontrado em: sobre o recall desse medicamento, de modo que, se há obrigação de indenizar... de um recall do medicamento Depo-Provera, que ocorreu em meados de 2004 (fl. 122... do medicamento Depo-Provera. E, se a autora realmente utilizou o medicamento, não

CORREÇÃO

Direito do Consumidor

Semana-5

Aplicação prática e teórica | Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço, no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor de energia