A pesquisa em Efic cia Escolar no Brasil
Evidencias sobre o efeito das escolas e fatores associados à eficácia escolar
1. Introdução
Há, no cenário internacional, a tradição em pesquisa sobre eficácia e equidade escolar. A literatura disponível no Brasil sobre o tema é bastante limitado.
Este texto tem como objetivo utilizar dados disponibilizados no Brasil a partir de sistemas de avaliação da educação como núcleo da literatura brasileira para expandir a pesquisa sobre eficácia e equidade.
2. Os dados brasileiros
Para conhecer a realidade educacional de um país é necessário analisar os dados de oferta educacional, como: acesso aos sistemas de ensino, modalidades de ensino, fluxo dos alunos ao longo da trajetória escolar e desempenho escolar.
Os censos demográficos e as PNADs (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios) produzem dados que permitem o cálculo da taxa de analfabetismo, de escolarização bruta e liquida, o numero de anos de estudo e os níveis educacionais alcançados pela população em geral. O que possibilita a produção de inúmeros estudos no campo de estratificação social e em relação às desigualdades educacionais brasileiras.
O Censo Escolar constitui uma das mais relevantes fontes de dados sobre a educação básica nacional. O Censo escolar tem a participação obrigatória de todas as escolas públicas e privadas do país e coleta anualmente informações variadas sobre diversas etapas e modalidades da educação básica, como: a educação infantil, ensino fundamental e médio, educação especial, educação profissional, educação de jovens e adultos e educação profissional em nível técnico. E trazem informações sobre matrículas, funções docentes, estabelecimentos, turmas, rendimentos, movimentação escolar e transporte escolar.
Os dados de melhor qualidade que abrange diferentes níveis e sistema de ensino são produzidos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). O SAEB é realizado a cada dois anos e monitora o ensino por base amostral, a população de