A luta pelo direito - Resumo

3136 palavras 13 páginas
A LUTA PELO DIREITO (RUDOLF VON IHERING)

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO:
O autor inicia a obra tecendo uma análise do Direito como uma ideia prática que culmina em uma antítese: fim e meio. Dessa antítese explica que o fim a que o Direito se propõe é a paz, todavia, para alcançá-la, perpassa-se pela luta que é o meio utilizado.
A luta, parte integrante da natureza do Direito, é contra a injustiça. Seja esta luta para defender um direito individual ou coletivo.
Neste capítulo, o autor faz uma importante explanação a respeito da imagem que simboliza o Direito. Explica que por não ser uma ideia lógica, todavia de força, a justiça sustenta em uma das mãos a balança em que pesa o Direito e, na outra, a espada a qual empunha para fazer valer o Direito. Que a espada sem a balança seria a força bruta, em contrapartida, a balança sem a espada seria o Direito impotente, sem sua arma de luta. Ambas se completam mutuamente.
O trabalho do Direito é uma luta ininterrupta. Entretanto, para alguns essa luta não lhes diz respeito, pois veem no Direito o reino de paz e ordem. Para estes, a vida se limita aos parâmetros pré-fixados.
O autor faz uma analogia entre direito e propriedade com a cabeça de Jano (deus da mitologia romana que possuía duas faces que remetiam às ideias de entrada e saída, transições passado e futuro, etc.), assim, quem vê um lado, não vê o outro. Esta analogia feita pelo autor serve para explicar que, em uma sociedade, para uns, de um lado, se encontram a paz e o gozo, enquanto do outro está a luta e o trabalho. Ou seja, a paz é a vida para algumas pessoas, e, para outras, a guerra o é. Para que alguns vivam seu ideal de paz, é preciso que outros empunhem suas espadas de luta.
A luta está para o Direito, assim como o trabalho está para a propriedade.
No decorrer deste capítulo, o autor ressalta a existência de duas concepções do Direito: Direito objetivo e Direito subjetivo.
Direito objetivo refere-se ao ordenamento jurídico vigente, as normas

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