A lei de estagio

811 palavras 4 páginas
Introdução

A lei de Estagio 11788/08 tem por objetivo complementar a formação dos estudantes por meio de atividade práticas e exploração no mercado de trabalho. Dessa maneira, o educando tem mais possibilidade de alcançar os ensinamentos teóricos recebidos nas instituições de ensino, e preparando se melhor pra se ingressar no mercado de trabalho, que esta cada vez mais difícil nos dias atuais por causa da grande competição. O setor jurídico entre parte concedente e estagiário está basicamente relacionado a trabalho, porque há a mesma prestação de serviço prestada por pessoa física.
Os contratos de trabalho contem os mesmos requisitos para formação de empregados, pessoalidade, onerosidade e subordinação. Entretanto o empregador exclui o estagiário da proteção celetista. Para incentivar e estimular a formação de novos profissionais. A lei de Estágio

Estágio é o ato educativo escolar supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para trabalho produtivo de educando que estejam freqüentando o ensino regular em instituições superiores, de educação profissional, de ensino médio, e da educação especial etc. O primeiro parâmetro a ser estudado é:
A carga horária
Ela esta limitada em seis horas por dia, que se resume em trinta horas semanais. Esta jornada pode ser cumprida em mais de uma organização concedente, desde que não ul-trapasse o limite legal permitido. Os estagiários também têm direito a recesso de trinta dias, ou seja, (férias) a cada ano trabalhado na mesma empresa ou proporcional ao tempo de estagio se caso for menos de um ano. Sabendo também que não a terço de serias e nem a décimo terceiro salário. A rescisão do contrato do estagiário é renumerada por direito. Sabendo também que o tempo Maximo permitido em uma empresa é de até dois anos, quando não for portador de deficiências.
Diferentemente da CLT, a Legislação do Estágio não estabelece um piso mínimo para a Bolsa estágio, o valor da remuneração é definido de

Relacionados

  • Lei de estágio
    352 palavras | 2 páginas
  • Lei dos Estágios
    4814 palavras | 20 páginas
  • Lei do estagio
    4503 palavras | 19 páginas
  • Lei estágio
    2407 palavras | 10 páginas
  • Lei do estágio
    2456 palavras | 10 páginas
  • Lei do estágio
    827 palavras | 4 páginas
  • Lei do estagio
    420 palavras | 2 páginas
  • Lei de Estágio
    255 palavras | 2 páginas
  • Lei de estágio
    1567 palavras | 7 páginas
  • Lei do Estágio
    603 palavras | 3 páginas