A justifica ao do Estado

FILOSOFIA 10.º ANO

ÉTICA, DIREITO E POLÍTICA (Filosofia Política)

“Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política; simplesmente serão governados por aqueles que gostam.” (Platão)

E. S. Domingos Sequeira - LEIRIA

1. Origem, justificação e funções do Estado
Entre as muitas questões que a experiência da vida social e política coloca e a que procuram dar resposta as muitas teorias políticas, contam-se as seguintes:

Questões relativas à origem ou razão de ser da sociedade.
1. Porque se organizam os indivíduos em sociedade?
a) Por decisão e vontade livres ou por medo uns dos outros?
b) Porque têm muito para dar uns aos outros ou porque são carenciados?
d) Porque o “homem é lobo do homem” ou porque o homem é naturalmente solidário?
2. Que finalidade(s) perseguem os humanos ao constituírem sociedades?
a) Para satisfação das suas necessidades ou para desenvolvimento das suas potencialidades?
b) Para garantirem a liberdade ou para evitar a escravatura do mais forte sobre o mais fraco?
c) Para retirarem proveito da cooperação ou para evitarem a guerra de todos contra todos?
Questões relativas à organização sócio-política ideal.
3. Qual a melhor forma de organização política das sociedades?
a) A monarquia ou a democracia?
b) O Estado todo-poderoso ou o Estado de Direito?
Questões relativas à legitimidade do poder e do Estado.
4. Donde retira o poder a legitimidade para impor a ordem e a lei?
a) De Deus, da força ou da delegação do povo?
b) O governo pode estar acima do Direito?
5. Qual a legitimidade das leis ou normas que regulam as diferentes ordens sociais.

As várias teorias políticas diferenciam-se justamente pelas distintas respostas que dão às perguntas formuladas. Vamos ater-nos àquelas que mais se destacaram desde a antiguidade clássica até aos nossos dias.
1.1. Teorias clássicas
A maior parte das teorias políticas clássicas, com destaque para a de Aristóteles (Texto 1), veem na organização social e nos Estados um