A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS NO BRASIL Percurso histórico e desafios do presente
Percurso histórico e desafios do presente
O presente livro é resultado de uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Centro internacional de Estudos e Pesquisa sobre Infância. Fazendo um percurso histórico sobre a institucionalização de crianças no Brasil, o livro tem por objetivo ampliar as possibilidades de promoção de mudanças culturais e de comportamento a fim de garantir uma política mais eficiente para crianças e adolescentes que estão excluídos dos espaços sociais que os deveriam incluí-los.
A respeito da história sobre a institucionalização de crianças em nosso país, é importante ressaltar que até os séculos XIX e XX as crianças nascidas âmago as situações de pobreza tinha um destino praticamente certo quando buscava algum tipo de ajuda do Estado: eram encaminhadas para instituições de “apoio” – internatos ou “orfanatos”.
No entanto, com a aprovação do ECA essa prática em orfanatos caiu em desuso, mas não foram criadas alternativas que efetivamente evitassem a separação de crianças para com seus familiares e comunidade de modo geral. Torna-se importante salientar ainda que há algumas resistências a implementação da Lei e que questões de institucionalização e de diretos da criança está sendo discutida no presente.
Embora as causas da institucionalização no Brasil na atualidade sejam semelhante com as do passado, esse fenômeno apresenta na atualidade mudanças, pois atualmente predominam internações de crianças e adolescentes que transitam entre a casa, as ruas e os abrigos. O texto trata da institucionalização de crianças no Brasil em dois períodos: período Colonial e período Republicano fazendo um levantamento histórico dessa prática. No período Colonial, as institucionalizações surgem com a ação educacional jesuítica para a formação de religiosos – cunho religioso predominante. As institucionalizações dessa época seguia o modelo de claustro, pautada na formação da força de