A EDUCA O P BLICA

A Educação Pública antes da Independência1
Maria Aparecida dos Santos Rocha2
Resumo: O texto apresenta os principais momentos da educação brasileira durante o longo período colonial, a que o Brasil esteve submetido (fase jesuítica, reformas pombalinas e o período joanino). O texto aborda tanto questões relacionadas com a organização escolar no período em questão, como também discute teorias educacionais que estiveram em jogo no momento histórico considerado, com destaque para a pedagogia jesuítica. Ao final, há uma extensa bibliografia com textos que abrange todo o período e ainda algumas obras comentadas pela autora.
Palavras-Chave: Educação no período colonial. História da Educação. Reformas Pombalinas.
Período Joanino. Educação Jesuítica.
A colonização brasileira foi consequência do desejo de expansão de Portugal que, assim com a Espanha, a França, a União das Províncias dos Países Baixos e a Inglaterra, buscou mecanismos de superação das limitações provocadas pelas relações feudais. Como bem mostra Cunha, a colonização consistiu, basicamente, na organização de uma economia complementar à da Metrópole. (Cunha, 1980, p. 23).
Tal como outros países, Portugal pretendeu impor a exclusividade do comércio com as colônias, através de uma administração centralizada, mantendo forte controle fiscal sobre as operações internas e externas.
A primeira providência adotada para operacionalizar esse objetivo foi a da instalação do regime das Capitanias Hereditárias (1532), mas as dificuldades causadas pela dispersão do poder levaram à criação de um Governo Geral (1540), primeiro representante do poder público no Brasil, com o objetivo de auxiliar e não de substituir o referido regime. (Ribeiro,
1978, p.1).
Desse aparelho fiscalizador e repressor da Metrópole participava a Igreja Católica, representada, sobretudo, pela Companhia de Jesus, cujos funcionários (burocracia) se integravam ao funcionalismo estatal. O objetivo primordial da Companhia era difundir as teorias