A constituição

Constituição Federal 1988

Na constituição o cidadão no Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que o adolescente só pode trabalhar a partir dos 16 anos com carteira assinada, desde que não seja um trabalho que coloque em risco sua integridade física e o seu desenvolvimento. A partir dos 14 anos, só é permitido o trabalho na condição de aprendiz.
Vamos ver algumas razões que levam crianças e adolescentes a serem exploradas pelo trabalho. o sustento próprio e de sua família, a questão de completar a renda familiar pode ser considerada como o fator importante . O desemprego dos próprios pais contribuem para que as crianças ingressem tão cedo no mercado de trabalho. Existem várias razões que conduz esta exploração das nossas crianças, na maioria delas convive com a miséria, com a fome ,a falta de uma vida digna ,e na tentativa de ajudar seus pais vão em busca de alimentação, de roupas, de dinheiro, começam a trabalhar sem nunca colocar os pés numa escola crescendo o índice de analfabetização.
A exclusão de seus pais na sociedade provoca a exclusão social delas mesma próprias e isto agrava e trazendo diversas formas de exclusão social. como consequência , qualquer criança e adolescente que cresce fora da escola , não tem direito a educação, o lazer prejudica o seu desenvolvimento na construção como ser social serão automaticamente, excluídas não só do mercado de trabalho , mas também de todas as formas de vida cultural. No brasil a quantidade de crianças nas ruas é cada vez maior, a violência outro fator crescente, Crimes cometidos por crianças de rua e adolescentes estão se tornando mais frequentes, a maioria delas sobrevivendo por meio de tráfico de drogas, sendo usadas em todas as formas de exploração .
Para a criança não precisar de