A constituição de 1969

Editora do Senado publica Constituição de 69 que ficou na gaveta

O livro, lançado em uma edição de luxo, custa R$ 50 e vem com um CD-Rom. Ela também poderá ser encontrada, no mês que vem, em uma edição mais simples, que deve ser vendida a R$ 20 no Senado Federal ou no site www.senado.gov.br.

A obra, organizada por Simone Bastos Vieira (diretora da Biblioteca Luiz Viana Filho, do Senado), apresenta as atas das reuniões em que a Comissão de Alto Nível, convocada por Costa e Silva para reformular a Constituição de 67 e mostra, lado a lado em uma tabela, as intervenções militares para manter as regras da ditadura comparadas às propostas feitas pela comissão.

As atas foram adquiridas com o padre José Carlos Brandi Aleixo, filho do vice-presidente da época Pedro Aleixo, e estavam guardadas em arquivos nunca antes revelados.

Um ano antes, o país tinha assistido ao anúncio do AI-5 (Ato Institucional nº 5), um dos mais duros regimes já impostos à sociedade, e a atividade política estava paralisada no governo, até que Costa e Silva -sucessor de Castelo Branco, que havia assumido no lugar de João Goulart, deposto pelas Forças Armadas- decidiu minimizar o impacto das novas leis.

Para o então presidente, somente com alterações na Constituição de 67 seria possível evitar novas crises e permitir que o Congresso voltasse a funcionar.

O livro conta que as propostas da comissão de Costa e Silva não foram adiante porque o presidente fora afastado por ter ficado doente, o que afastou também o vice e outras lideranças do poder.

O texto aprovado pela Junta Militar tirou poderes do presidente da República e de seu vice e aumentou seus mandatos, mas restringiu também as artes e a liberdade de expressão. Além disso, manteve em vigência o AI-5, ao contrário do proposto para a nova Constituição, que dava liberdade ao presidente de encerrá-lo quando achasse necessário.