A Concorrência no Setor Bancário

A Concorrência no Setor Bancário por Ednei Gonçalves Marcos
A discussão a respeito da elevada magnitude do preço do crédito no País remete, entre outros, ao problema da concorrência no mercado bancário nacional. A promessa do aumento da concorrência neste mercado, por meio da entrada de instituições estrangeiras no Brasil não se cumpriu; pelo contrário, observa-se que tais instituições ou aderiram às estratégias dos bancos nacionais ou estão em processo de saída do mercado brasileiro. Não bastasse a redução do número de competidores derivada deste último processo, o mercado bancário nacional também experimenta um movimento de concentração, por meio de um intenso processo de fusões e aquisições.
O fenômeno de concentração bancária não é novidade no Brasil. Dados do Banco Central - Bacen mostram que o total de bancos múltiplos e comerciais recuou de 191 em 2000 para 159 no fim de 2005. De 1996 a 2004, os dez maiores bancos elevaram sua participação no total de ativos de 60,1% para 68%, segundo dados da mesma autarquia.
Segundo a Associação Nacional de Executivos de Finanças, de 1996 aos dias atuais, surgiram 40 novas tarifas bancárias, sendo que estas representam, em média, 113,4% do valor gasto com a folha de pagamento dos bancos. Nos Estados Unidos, o patamar situa-se em torno de 30%. Desde 1995 até 2004, as receitas com tarifas e serviços bancários cresceram de R$ 4,8 bilhões para R$ 19,2 bilhões, uma alta expressiva de 400%. Saliente-se que, quando o Banco Central liberou a cobrança das tarifas e serviços bancários em 1996, uma das justificativas para a medida foi justamente a de que a concorrência no setor provocaria uma redução das mesmas.
Os lucros das instituições financeiras também levantam dúvidas sobre o grau de concorrência nesse mercado. Estudo da Austin Rating baseado no balanço de 2005 de 27 bancos aponta que o lucro líquido do setor aumentou 22,4% em relação ao ano anterior. O Itaú revelou ter conseguido em 2004 lucro líquido de R$ 3,7 bilhões,