A cena
Por Sérgio da Silva Castro
Uma cena: Antecedendo o espocar dos fogos de 2009, na cidade do Rio de Janeiro, mas precisamente no subúrbio carioca. No alvoroço das compras de bebidas e comidas para o réveillon, algo chama atenção, não um acontecimento inusitado, mas uma ocorrência natural quando se manifesta, literalmente, riqueza. Num guichê da caixa registradora de um hipermercado, no visor o valor total das compras, porém, mais acima, de forma minúscula, o quantum de ICMS cobrado. Estarrecedor, pois a tributação compulsória vai aos cofres públicos do Estado, sendo o imposto uma forma de tributo, não há uma contrapartida direcionada individualmente, ou seja, aquele quantum tributado você enquanto contribuinte pode receber indiretamente algo que possa usufruir, mas a regra tange-se a coletividade. Assim, trocando em miúdos, como John Rawls dizia é um pagamento para a distribuição de justiça, no sentido genérico da palavra. Calamo-nos diante de nossos representantes, pois bem, estamos numa democracia e, se assim são manifestadas nossas vontades. Parece-nos uma presunção de legitimidade, por isso nos impunham essa subordinação. Aturdido, mesmo assim com o carro abarrotado de compras para a comemoração. Em meio termo, feliz pela renovação de um novo ano ao lado da família e, por outro, triste, pelo escorcho tributado escondido entre as compras. Tudo bem, época de festividades, a felicidade mesmo que imposta tem que estar de portas abertas. Carro pesado, no entanto surge uma alternativa de fracionar as compras em outros veículos que partiriam na direção a casa de veraneio na Região dos Lagos, agora denominada Região Costa do Sol. Sugestão excelente a não ser o trajeto a ser percorrido até a residência do parente voluntarioso que ficaria de carregar no seu bagageiro parte da comida e da bebida. Ruas do subúrbio carioca, falta de tudo, um asfalto decente, iluminação necessária e sensação de segurança no espaço público. É