A cadeia produtiva da construção e os efeitos da desoneração

Desoneração do ICMS Sobre Materiais de Construção A Cadeia Produtiva da Construção e os
Efeitos da Desoneração
Setembro 2010
10 setembro 2010

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Equipe
Diretor do Projeto: Supervisor: Diretor de Controle: Cesar Cunha Campos Ricardo Simonsen Antonio Carlos Kfouri Aidar Coordenador: Corpo Técnico: Fernando Garcia Ana Maria Castelo Sergio Camara Bandeira Edney Cielici Dias

A Cadeia Produtiva da Construção e os Efeitos da Desoneração

Equipe
DIRETOR DO PROJETO: SUPERVISOR: DIRETOR DE CONTROLE COORDENADOR: CORPO TÉCNICO: Cesar Cunha Campos Ricardo Simonsen Antônio Carlos Kfouri Aidar Fernando Garcia Ana Maria Castelo Ana Lélia Magnabosco Sergio Camara Bandeira

A Cadeia Produtiva da Construção e os Efeitos da Desoneração ••••••••••••••••••••••••••••••••• ABRAMAT /FGV

Índice
Ficha Técnica Índice Apresentação 03 04 05

Apresentação
O objetivo deste relatório é estimar os efeitos de uma desoneração na cadeia produtiva da construção sobre a economia brasileira. Especificamente, avalia o quanto de crescimento econômico poderia ser gerado com uma redução para zero das alíquotas de PIS e COFINS sobre a construção e a redução para zero do IPI de todos os materiais de construção. São mensurados, nesse contexto, os efeitos sobre o nível de preços e emprego. Além desses efeitos, é apresentada uma análise do potencial de crescimento que surge com uma política de desoneração permanente, que sinalize claramente à sociedade o estímulo ao investimento produtivo. Em cima da base tributária incidente sobre a cadeia da construção, buscou-se identificar os impostos federais que podem ser retirados de forma a estimular o investimento e a ampliar o potencial e crescimento econômico do país. A escolha recaiu sobre três dos impostos incidentes na produção e consumo (IPI, PIS e COFINS), os quais distorcem os preços da economia e não promovem a justiça social, por serem regressivos. A primeira seção do estudo apresenta a evolução da carga tributária no Brasil e na cadeia