A busca da verdade

A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL PARA ALÉM DA AMBIÇÃO INQUISITORIAL

Muitos autores definem o processo penal como caracterizado por uma lógica de verdade correspondente ao real, que brota dos “fatos”, o que fere o caráter democrático exigido em um processo que respeite os direitos fundamentais do acusado. Dessa forma, o objetivo de atingir a verdade (real) atuou como fator que legitimava as práticas inquisitórias.
O autor traz que para Aury Lopes Jr., o mito da verdade real está intimamente relacionado com a estrutura do sistema inquisitório, de uma busca da verdade a qualquer custo, havendo quem inclua o princípio da verdade real entre os princípios gerais do próprio direito processual penal. Contudo, o autor critica que tal posicionamento não pode se firmar.
No entanto, para o autor trata-se de um paradigma que já prescreveu e que não mais se sustenta, uma vez que o conhecimento sobre o passado não pode ser situado sob o signo de uma verdade correspondente ao real, sequer sob sua vertente relativa ou aproximativa.
Desse modo, apesar de muitos autores insistirem no absurdo da verdade correspondente ao real, como se a questão fosse resolvida através de mera constatação de algo evidente, Salah defende a necessidade de desconstruir essa idéia e, demonstrar os limites que devem ser impostos a sua busca obsessiva e irrealizável.
Segundo ele, para que se possa compreender essa nova roupagem do valor da verdade como correspondência é necessário verificar os aspectos de cientificidade que lhe conferiam legitimidade. O direito moderno foi profundamente afetado por este processo de depuração de tudo que poderia potencialmente afetar sua cientificidade.
Partindo da premissa do mero juízo de fato como postulado de decifração da realidade pelo método jurídico, este não seria nada além da conclusão de silogismos: a lei deve ser aplicada através de um silogismo amparado por um mero juízo de fato, o que mais uma vez revela o ideal de objetividade a que esse