Zona franca de manaus: década de 1960

UNIVERSIDADE NILTON LINS

CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

ZONA FRANCA DE MANAUS: DÉCADA DE 1960

Manaus - AM
2011

PATRY MARQUES BOSCÁ
RAIMUNDO CARLOS DIAS
ÁTILA YURTSEVER

ZONA FRANCA DE MANAUS: DÉCADA DE 1960

Trabalho apresentado como pré-requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de Desenvolvimento Regional e Urbano da Amazônia do Curso de Ciências Econômicas à Universidade Nilton Lins, orientada pela Professora: Mirlene Rabelo Magalhães.

Manaus - AM
2011

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 PRECEDENTES HISTÓRICOS 4

3 PRIMÓRDIOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS 5

4 1960: A DÉCADA DE IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ZFM 6

5 A CONSTITUIÇÃO DE UMA ÁREA DE EXCEÇÃO FISCAL COM O INTUITO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO 8

6 DOTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A ZFM 10

7 EFEITOS DA ZFM SOBRE A ECONOMIA DO AMAZONAS 10

CONSIDERAÇÕES FINAIS 13

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14

1 INTRODUÇÃO

A criação da Zona Franca de Manaus (ZFM), em 1957, imbuía-se do caráter estratégico do governo militar com relação à ocupação da Amazônia para garantir sobre a região, até então praticamente despovoada e dotada de uma extensa área de fronteira, a soberania do Estado.

Para atingir tal objetivo, seria necessário dotar a Amazônia de condições capazes de atrair o capital, nacional e estrangeiro, além de mão-de-obra; fatores fundamentais para promover o crescimento econômico da região.

Paralelamente, o processo de inserção internacional do Brasil exigia mecanismos que permitissem o desenvolvimento de um parque industrial nacional, um dos quais a substituição de importações. Tal medida atendeu às expectativas do povo amazonense, que desde o Acordo de Washington carecia de instrumentos de intervenção governamental capazes de recuperar a economia do