Vícios de consentimento - dolo

2731 palavras 11 páginas
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Universidade do Grande Rio Prof. José de Souza Herdy

UNIGRANRIO

ESTUDOS JURÍDICOS:

Vícios de Consentimento: Dolo

Professora Mônica Areia

Turma: EDI151-53

Autores:

Bruna Oliveira

Daniel Perei

Jessica Sant’Anna

João Vitor Aragão

Marcella Barboza

Millena Pio

Rodrigo Ferreira

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 03

1. VÍCIOS DO CONSENTIMENTO ................................................................................ 04

1.1 Definição ............................................................................................................. 04

2. DOLO ............................................................................................................................... 05

2.1 Dolo Essencial ou Principal e Dolo Acidental .................................................... 05

2.2 Dolus Bonus e Dolus Malus ................................................................................ 06

2.3 Dolo Positivo ou Comissivo e Dolo Negativo ou Omissivo ............................... 06

2.4 Dolo de Terceiro ................................................................................................. 08

2.5 Dolo de Ambas as Partes ..................................................................................... 09

CONCLUSÃO ................................................................................................................... 10

BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................... 13

INTRODUÇÃO

O tema abordado trata dos Vícios do Consentimento no Negócio Jurídico, que é um tema de grande importância para o Direito Civil.

O presente trabalho tem por

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