direito empresarial

PERGUNTAS

1 – Qual a fonte dos contratos?
R= Fonte de Obrigação acordo vinculativo assente sobre duas ou mas declarações de vontade (oferta ou proposta, de um lado; aceitação, do outro), contrapostas mas perfeitamente harmonizáveis entre si, que visam estabelecer uma composição unitária de interesses.
2- Como pode ser classificado o fato jurídico advindo da vontade do homem idôneo a determinar obrigações?
R = Quando se indaga a fonte de uma obrigação, procura-se conhecer o fato jurídico ao qual a lei atribui o efeito de suscitá-la. É que entre a lei, esquema geral e abstrato, e a obrigação, relação singular entre pessoas, medeia sempre um fato, ou se configura uma situação, considerando idôneo pelo ordenamento jurídico para determinar o dever de prestar. A esse fato, ou a essa situação, denomina-se fonte ou causa geradora da obrigação.

3 – Quais as espécies de fato humanos voluntários?
R=hipótese na qual os efeitos gerados são os esperados pelo agente. Nesse caso "se tem o ato jurídico em sentido amplo, que abrange: o ato jurídico em sentido estrito, se objetivar a mera realização da vontade do agente (perdão, ocupação, confissão etc) e o negócio jurídico, se procura criar normas para regular o interesse das partes, harmonizando vontades que, na aparência, parecem antagônicas (testamento, contratos, adoção etc).
4 - Quais as espécies de fatos humanos involuntários?
R=se acarretar conseqüências jurídicas alheias à vontade do agente, hipótese em que se configura o ato ilícito.
5 – Quais os elementos de existências do Contrato?
R=A coisa, o preço o consentimento e a forma 6 – Como pode ser conceituado o vocábulo do Contrato?
R=Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer um regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial; sendo um negócio jurídico, requer, para sua validade, a observância dos