Violencia domestica

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1º Período - Direito – Manhã
Subtema: Cidadania e atuação policial
Objetivo: Violência Doméstica
Objetivo Geral: Identificar o contexto em que ocorre a violência contra a mulher, caracterizando e identificando a participação do Estado mediante esta questão.
Objetivos Específicos:
1. Conceituar violência doméstica
2. Classificar os tipos de violência doméstica
3. Especificar o perfil das vítimas
4. Identificar o motivo que leva as agressões
5. Avaliar a atuação do Estado
6. Mostrar quais as políticas criadas pelo Estado no combate à violência
7. Explanar sobre a lei Maria da Penha
8. Especificar a recuperação da vítima e do agressor
Justificativa
O tema foi escolhido com o objetivo de se levar conhecimento para as pessoas, mostrando os motivos desencadeadores dos conflitos que aparecem vinculados às relações de gênero existentes entre a vítima e o seu agressor, bem como as possíveis soluções para se erradicar com a violência sofrida por muitas mulheres.

INTRODUÇÃO

Este trabalho visa apresentar a cerca da violência doméstica bem como os métodos e meios utilizados pelo Estado para coibir tal crime, atualmente caracterizado pela lei Maria da Penha. Entende-se como violência doméstica qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Atualmente, tem se uma grande preocupação do Estado brasileiro com esse tipo de violência, pois é um fato que vem se tornando corriqueiro nos lares brasileiros e na sociedade de uma forma geral. Esta afirmação pode ser comprovada por diversas pesquisas, como a da agência Patrícia Galvão que diz: “Em cada seis entre dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica”. Ressalta-se, ainda, que este crime tenha reflexo imediato no número crescente de homicídios, que na última década foram cerca de 40 mil mulheres. A pesquisa ainda aponta que as principais causas são