VIOLENCIA CONTRA A MULHER

A
I
C
N
E
L ER
O H
I
V UL
M

O
C

N

A
R
T

A

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Envolve os atos de violência contra as mulheres que se manifestam por meio das relações assimétricas entre homens e mulheres.
Assume muitas formas – física, sexual, psicológica e econômica. Essas formas de violência se inter-relacionam e afetam as mulheres desde antes do nascimento até a velhice.
A expressão máxima da violência contra a mulher é o óbito: FEMINICÍDIOS

Cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida.
As mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária, de acordo com dados do banco mundial. Feminicídios nas regiões e Unidades da Federação brasileiras
No Brasil, no período 2009-2011, foram registrados, no SIM, 16.993 mortes, resultando em uma taxa corrigida de mortalidade anual de 5,82 óbitos por 100.000 mulheres. As taxas de feminicídios estão apresentadas nas figuras abaixo.
Taxas de feminicídios por 100 mil mulheres. Regiões brasileiras, 2009-2011

LEI MARIA DA PENHA
11.340/2006
Decretada pelo congresso nacional de sancionada pelo ex-presidente do brasil Luiz Inácio lula da silva em 7 de agosto de 2006.
A introduçao da lei diz:
‘’Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da constituição federal, da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e da convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher; dispõe sobre a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera o código de processo penal, o código penal e a lei de execução penal; e dá outras providências.’’

O CASO Nº 12.051/OEA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES,
HOMENAGEM À LEI 11.340

AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA

PROBLEMÁTICA SOCIAL ATUAL
Segundo o ipea apesar da lei em vigor, a lei maria da penha nao conseguiu rduzir o