Vigilância sanitária

Vigilância epidemiológica e atenção à saúde

Neste capítulo será revisado material bibliográfico de dois campos de atuação da rede pública de assistência: (a) a Vigilância Epidemiológica (VE), que serviu como base para a proposição e estruturação do SISVAN63,102,154, e (b) as atividades inseridas nos programas de atenção integral, apontadas, mais recentemente, como canal fundamental para a viabilização do SISVAN nos serviços de saúde 10,16,17,57 . O intuito desta revisão, mais que avaliar a situação atual destes dois campos de atuação, é delinear que práticas e concepções embasaram seu surgimento e quais ações são hoje preconizadas em cada um deles, a fim de subsidiar a discussão realizada no capítulo 4.

Vigilância Epidemiológica
Podem ser apontadas como primórdios da VE as práticas de quarentena, existentes desde a antiguidade, que tinham como objetivo a identificação e o isolamento de pessoas com doenças transmissíveis com vistas ao controle da propagação das mesmas 175,204 . Sua conformação, no entanto, perpassou vários séculos, sendo necessário, para tal, uma estruturação mínima dos sistemas de saúde, o que pressupunha a existência de um governo estável; algum tipo de sistema classificatório de síndromes, sintomas e doenças que fosse largamente conhecido e, também, uma forma mais organizada de medir, contar e somar eventos, iniciada no século XVII 58 . O fim do século XVIII e o século XIX foram marcados por processos, entre outros, como o da Revolução Industrial, com crescimento das cidades e aglomeração dos indivíduos, levando à grande disseminação de doenças; a expansão do colonialismo, introduzindo na Europa enfermidades não conhecidas até então e as descobertas no campo da microbiologia. Tudo isto favoreceu uma maior estruturação das práticas que, na primeira metade do século XX, compuseram campanhas e programas verticalizados de controle de doenças transmissíveis específicas, que funcionavam de forma isolada e em lugares ou situações determinados,