Utilitarismo e Equidade

Finisterra, XXXV, 70, 2000, pp. 103-114

UTILITARISMO OU EQUIDADE?
DILEMAS PARA O AMBIENTE E ORDENAMENTO.1
MARGARIDA QUEIRÓS.2

Resumo – Estimular a discussão acerca dos critérios que sustentam a afectação do uso do solo e a distribuição dos recursos naturais na procura do bemestar social constitui o principal objectivo desta nota. Quando se trata de definir estratégias de utilização dos referidos recursos e de usufruto de certos serviços ambientais, as preocupações relativamente à eficiência vs equidade reflectem opções valorativas e julgamentos contraditórios que procuramos questionar.
Numerosos exemplos testemunham que certas opções de política económica que afectam o ambiente e ordenamento do território são responsáveis pelo surgimento de situações identificadas com o «dilema do prisioneiro», o «passageiro clandestino» e a «tragédia dos comuns». «Um almoço nunca é de graça» pertence a uma família de leis de conservação que apontam para a dolorosa consciência de que a política económica convencional tem «pés de barro».
Palavras-chave: equidade, utilitarismo, bem-estar social, política ambiental.

Abstract – UTILITARIANISM OR EQUITY? DILEMMAS FOR ENVIRONMENT AND LAND
The aim of this note is to stimulate discussion as to the criteria behind land use planning and the distribution of natural resources to achieve a sense of social well-being. When determining strategies on how to use these resources and other environmental services, considerations involving efficiency versus equity reveal value choices and contradictory opinions that we seek to question. Numerous examples demonstrate that certain economic policy choices which affect environment and land planning are responsible for the emergence of predicaments known as the ‘prisoner’s dilemma’ and the ‘tragedy of the commons’. ‘No free lunch’ belongs to a group of conservation laws that steers towards the painful awareness that traditional economic policy has still severe limitations.
USE.